Medidas incluem corte de tributos federais, subsídio ao diesel e reforço na fiscalização do mercado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (12) um pacote de medidas para tentar conter a alta dos combustíveis no país, com foco na redução do preço do diesel. A estratégia envolve corte de tributos federais, criação de subsídio ao combustível e reforço na fiscalização do mercado.
O anúncio foi feito no Palácio do Planalto, em Brasília, durante coletiva com ministros do governo. Participaram da apresentação nomes como Fernando Haddad, da Fazenda, Rui Costa e Alexandre Silveira.
Segundo o governo, a iniciativa busca reduzir os impactos da alta internacional do petróleo e evitar que o aumento do diesel pressione ainda mais os custos do transporte e dos alimentos.
Redução de tributos e subsídio ao diesel
Entre as principais medidas anunciadas está a redução a zero das alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel, o que pode representar queda aproximada de R$ 0,32 por litro no preço do combustível.
Além disso, uma medida provisória cria subsídio de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores de diesel, valor que deverá ser repassado ao consumidor final.
Somadas, as duas iniciativas podem gerar redução estimada de R$ 0,64 por litro no preço do diesel.
Novo imposto sobre exportação de petróleo
O pacote também prevê a criação de imposto de exportação sobre o petróleo bruto. Segundo o governo, a medida tem o objetivo de estimular o refino dentro do país, ampliar a oferta interna de combustíveis e compartilhar com a população parte da renda gerada pela valorização do petróleo no mercado internacional.
Fiscalização mais rígida no setor
O governo anunciou ainda reforço na atuação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. A agência poderá ampliar o monitoramento do mercado para identificar práticas consideradas abusivas, como retenção de estoques e reajustes injustificados.
Outra medida determina que postos de combustíveis informem de forma visível ao consumidor o impacto da redução de tributos e do subsídio no preço final do diesel, ampliando a transparência nas bombas.
Alta do petróleo pressiona preços
O pacote foi anunciado em meio à alta do petróleo no mercado internacional. O barril do tipo Brent voltou a ultrapassar US$ 100, influenciado pela escalada de tensões no Oriente Médio envolvendo Irã, Estados Unidos e Israel.
O fechamento do Estreito de Ormuz, uma das principais rotas globais de transporte de petróleo, também contribuiu para a valorização do combustível no mercado internacional.
Segundo Lula, o objetivo do governo é evitar que o aumento do diesel eleve o custo do transporte de cargas e impacte diretamente o preço dos alimentos no país.
