A Receita Federal intensificará a fiscalização nas fronteiras de Mato Grosso do Sul após a decisão da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que proibiu a importação, venda e uso de diversos medicamentos destinados ao emagrecimento. A medida vale mesmo com receita médica, já que as resoluções da agência impedem qualquer forma de entrada desses produtos no país.
Entre os remédios proibidos estão:
- T.G. 5 (RE 4030)
- Lipoless (RE 3676)
- Lipoless Ético (RE 4641)
- Tirzazep Royal Pharmaceuticals (RE 4641)
- T.G. Indufar (RE 4641)
Com grande movimento na fronteira, Mato Grosso do Sul está entre os estados que receberão atenção redobrada. O órgão afirma que o trabalho será baseado em análise de risco, inspeção de bagagens, conferência de veículos e apoio de forças de segurança.
A Receita também estuda reforçar o efetivo e ampliar operações em áreas consideradas mais suscetíveis à entrada irregular dessas substâncias. Caso necessário, servidores poderão ser deslocados temporariamente para pontos críticos.
A fronteira já é monitorada por operações permanentes, como a Fronteira Blindada, voltada ao combate ao contrabando, descaminho e entrada de medicamentos proibidos. Produtos vetados pela Anvisa encontrados em bagagens ou cargas serão apreendidos e destruídos, e os responsáveis poderão responder por contrabando ou crime contra a saúde pública.
Segundo o órgão, as ações reforçadas visam proteger a população e assegurar o cumprimento das normas sanitárias e aduaneiras.
