O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu retomar a ação de improbidade administrativa contra ex-dirigentes da Fundação Carmem Prudente, entidade que administrava o Hospital do Câncer Alfredo Abrão, em Campo Grande. O processo havia sido arquivado pelo TJMS, mas o recurso do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) foi aceito.
Segundo o relator do caso, ministro Gurgel de Faria, mesmo com contratos indiretos com o SUS, o repasse de recursos públicos à fundação permite a aplicação da Lei de Improbidade Administrativa.
A ação é desdobramento da Operação Sangue Frio, da Polícia Federal, que investigou um suposto esquema de desvio de recursos públicos e favorecimento à clínica Neorad, pertencente aos então diretores Adalberto Siufi e Issamir Saffar. A Neorad era contratada para prestar serviços oncológicos ao hospital, configurando possível conflito de interesses.
As investigações revelam indícios de:
- Desvio de verbas públicas,
- Formação de cartel no setor oncológico,
- Negativa de medicamentos de alto custo a pacientes do SUS,
- Influência política na manutenção de cargos,
- Benefícios a familiares dos envolvidos.
Em 2012, o contrato com a Neorad foi encerrado. Em março de 2013, os dirigentes foram afastados por decisão judicial. Para o MPMS, é essencial que a Justiça analise o mérito da ação para garantir responsabilização dos envolvidos.
