A reforma administrativa da Prefeitura de Campo Grande, que entra em vigor em 1º de janeiro de 2025, já causa reflexos no setor cultural da cidade. Três editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura tiveram seus cronogramas suspensos, mesmo com inscrições em andamento. A decisão foi publicada no Diário Oficial de Campo Grande e afeta editais voltados a subsídios para espaços culturais, rede municipal de pontos de cultura e apoio a projetos culturais, totalizando mais de R$ 4 milhões em recursos previstos.
As mudanças administrativas incluem o rebaixamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Sectur) a uma secretaria executiva subordinada à Secretaria de Governo (Segov). Essa reestruturação foi apontada como o motivo da paralisação dos editais, que são fundamentais para agentes culturais e projetos comunitários. As iniciativas previam subsídios mensais de até R$ 4 mil e cotas para pessoas negras, indígenas e com deficiência, além de recursos para manutenção de espaços culturais e execução de projetos.
A suspensão preocupa os envolvidos no setor, que dependem dos repasses para dar continuidade às atividades. A prefeitura justificou a paralisação como parte da readequação administrativa e não informou prazos para a retomada dos cronogramas. Apesar disso, as inscrições para os editais seguem abertas.
Os editais fazem parte da Política Nacional Aldir Blanc, criada para mitigar os impactos econômicos da pandemia no setor cultural. O programa busca democratizar o acesso à cultura e fortalecer iniciativas em todo o país. A expectativa é que, após a reorganização administrativa, os editais sejam retomados para garantir o uso integral dos recursos.
