Governo recua e revoga norma de fiscalização sobre o PIX após críticas
Após críticas e a disseminação de fake news, o governo federal anunciou a revogação da norma que incluía o PIX nas regras de monitoramento da Receita Federal. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a medida nunca teve como objetivo taxar as transações feitas pelo sistema de pagamento instantâneo.
Receita Federal amplia fiscalização sobre cartões e PIX: entenda as mudanças
A Receita esclareceu que o sigilo bancário será preservado, sem identificar a origem ou natureza dos gastos. As informações incluem valores totais movimentados em contas, mas não detalham destinatários ou finalidades das transações.
Receita intensifica combate à venda ilegal de cigarros eletrônicos com suspensão de CNPJs
Desde outubro, estabelecimentos flagrados comercializando esses produtos passaram a ter os CNPJs suspensos, medida que já atingiu 22 lojas em São Paulo. Em casos de reincidência, o cancelamento do registro empresarial também poderá ser aplicado.
Rota de vapes ilegais liga China ao Brasil, Uruguai e Paraguai
A Receita Federal apreendeu mais de 300 mil vapes no porto de Santos. Esta foi uma das maiores apreensões de cigarros eletrônicos no Brasil. Os produtos, avaliados em R$ 23 milhões, vinham de Nansha, na China. O destino final era o Uruguai, mas a intenção era que retornassem ao Brasil por meio de contrabando via Paraguai. As autoridades descobriram os vapes escondidos atrás de caixas de ventiladores. Richard Neubarth, delegado da alfândega, destacou a importância da fiscalização em Santos. Este porto é um ponto estratégico para o comércio internacional. No Brasil, a Anvisa proíbe a fabricação, venda e propaganda de cigarros eletrônicos. Os riscos à saúde incluem problemas pulmonares graves e dependência acelerada devido à alta concentração de nicotina. Stefânia Piras, da Anvisa, alerta que esses produtos são proibidos em ambientes coletivos. A Receita Federal implementou regras mais rígidas para combater a importação ilegal desses dispositivos. Mesmo cargas destinadas a outros países estão sujeitas a essas regras.
Incêndio de grandes proporções atinge pátio da Receita Federal em Campo Grande
Um incêndio atingiu o pátio da Receita Federal, no Jardim Veraneio, em Campo Grande, na tarde desta segunda-feira (7). Segundo testemunhas, o fogo começou por volta das 13h e rapidamente se alastrou pela área, apesar da vegetação não aparentar estar seca.
Receita Federal paga 4º lote de restituição do Imposto de Renda 2024 nesta sexta-feira
Nesta sexta-feira, 30 de agosto, a Receita Federal paga o 4º lote de restituição do Imposto de Renda 2024. Mais de 5,34 milhões de contribuintes serão contemplados, totalizando R$ 6,8 bilhões em restituições.
Receita Federal abre consulta ao 3º lote de restituições do IR 2024
Mais de 6 milhões de contribuintes serão beneficiados, totalizando R$ 8,5 bilhões; Este lote inclui restituições residuais de anos anteriores